3.1) O CONTRATANTE admite e concorda que qualquer texto ou imagem veiculados na Minha IDEON são protegidos por direitos de propriedade intelectual não se limitando a direitos de autor, direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio e segredos industriais e comerciais.
3.2) Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo desse site pertencem à CONTRATADA e a terceiros que, legalmente, cederam seu direito de uso.
3.3) O CONTRATANTE declara e garante que não registrará nomes de domínio na Internet, perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas e nomes da CONTRATADA ou de seus produtos e serviços.
3.4) O CONTRATANTE se compromete a respeitar as marcas da CONTRATADA, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da CONTRATADA, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.