Política Anti-Spam

Política Anti-Spam publicado em 27/11/2007 e alterado em 18/03/2017

política anti-spamPolítica Anti-Spam, em sincronia com as melhores práticas, manifesta publicamente este documento particular que tem como objetivo formalizar o compromisso denominado Política Anti-Spam que fazem entre si. De um lado a Ideias Online Internet Ltda, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob número 08.727.899/0001-50, com sede na cidade de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul. Do outro lado o CONTRATANTE que utiliza o SERVIÇO da CONTRATADA.

Entende-se como Política Anti-Spam uma série de medidas para a obtenção de um fim junto ao CONTRATANTE. O fim pretendido pela CONTRATADA é o correto uso dos e-mails contemplado no PLANO de hospedagem contratado.

A CONTRATADA manifesta publicamente sua Política Anti-Spam. Por ele, a CONTRATADA se compromete a dificultar por todos os meios, a prática de spam e divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que o CONTRATANTE a execute, mesmo que involuntariamente.

1º) Sobre a Política Anti-Spam

1.1) Todo CONTRATANTE aceita integralmente e sem restrições, pelo simples ato da contratação de qualquer plano de hospedagem oferecido pela CONTRATADA, o compromisso de não praticar spam em qualquer de suas modalidades.

1.2) Todo o CONTRATANTE se obriga a seguir a Política Anti-Spam e as normas de repúdio ao spam, responsabilizando-se pelo cumprimento de não praticar spam em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.

1.3) Para fins teóricos, “spamming” é a prática de envio em massa de e-mails e “spammer” é a designação dada ao seu autor.

1.4) O spam para efeito da Política Anti-Spam aqui adotada, pode ser definido como o envio de mensagem eletrônica que motive reclamação de qualquer destinatário ou organização com funções de combate e repressão à prática de spam.

1.5) Como fontes complementares a essa Política Anti-Spam e sobre o spam a CONTRATADA se baseia e desenvolve sua política conforme as normas do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), SpamCop e Spam.Abuse.net.

1.6) Portanto, essa é a Política Anti-Spam fazendo com que seja cumprido em prol de uma internet melhor conforme medidas adotadas que se dividem em informação, prevenção, solução e repreensão.

2º) Regras informativa de combate ao Spam

2.1) Os planos de hospedagem da CONTRATADA permitem o envio máximo de destinatários por hora que são:

– Plano Light: 100 e-mails/hora.
– Plano Web: 200 e-mails/hora.
– Plano Pro: 500 e-mails/hora.
– Plano Liberty: 1000 e-mails/hora.

2.2) Cabe ao CONTRATANTE o respeito a Política Anti-Spam aqui estabelecida e divulgada, tendo em vista que o limite máximo de envios por hora é para proteger o domínio em não cair em listas RBL bem como em Blacklists.

2.3) O CONTRATANTE, ciente de que necessita de envio superior de e-mails por hora, deverá contratar um Servidor SMTP (conhecido como E-mail Marketing) para o devido fim, e não o SERVIDOR de hospedagem de site como o oferecido pela CONTRATADA e esclarecido nessa Política Anti-Spam.

2.4) É vedado ao CONTRATANTE o recebimento de mais de 10% (dez por cento) de e-mails “bounced”. Entende-se por e-mail “bounced” (e-mail de retorno com erro), qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário (ver Política Postmaster). Um dos erros mais comuns no caso de spam é caixa postal de destino inexistente.

2.5) Sempre que houver bloqueio de e-mails (devido ao acionamento do limitador de envios por hora), o CONTRATANTE será avisado através da conta de e-mail causadora do Spam com o retorno de mensagens do Postmaster alertando do fato.

3º) Uso tecnológico no combate ao spam

3.1) O instrumental tecnológico colocado à disposição do CONTRATANTE, não só para evitar o recebimento de spam (tais como filtros, apelidos, máscaras, confirmação de origem, etc) como também para evitar ser acusado da prática de spam. Para tais controles e ferramentas tecnológicas de combate ao spam definidos nessa Política Anti-Spam, a CONTRATADA utiliza:

3.1.1) O software MailScanner, um dos mais completos e modernos software de segurança de e-mail que trata de fazer a varredura das mensagens que chegam a caixa de entrada de todas as contas de e-mail gerenciadas pela CONTRATADA. Isso reduz drasticamente a quantidade de spam e vírus recebido e enviado pelo SERVIDOR da CONTRATADA.

3.1.2) As Listas RBL (abreviatura de “Real-time Blackhole List”) são listas que contém vários IPs e hostnames de spammers para que possam ser bloqueados. Sendo assim, um IP bloqueado em alguma lista RBL não será entregue (por servidores assinantes das listas RBL) e-mails enviados por ele.

3.2) Além das duas principais ferramentas tecnológicas descritas acima nessa Política Anti-Spam, a CONTRATADA dispõem de outras configurações exclusivas em seu SERVIDOR para a correta adequação ao cumprimento das boas práticas de uso dos e-mails.

4º) Evitando a prática do spam

4.1) Não envie propaganda, newsletter ou campanhas pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las.

4.2) Somente utilize a prática de envio de e-mail para assinantes do seu conteúdo e enviando através de um servidor próprio para este fim, como os servidores SMTP (E-mail Marketing)

4.3) Se algum usuário ou visitante de seu site se cadastrar ou comprar algo e virar seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda.

4.4) É alertado nessa Política Anti-Spam que o CONTRATANTE não compre listas de e-mails, já que isso é ilegal e certamente gerará reclamações de envio de spam o que acarretará no encerramento do Contrato de Hospedagem de Site.

4.5) O CONTRATANTE deverá manter seu computador e dispositivos móveis atualizados e protegidos com antivírus de confiança.

4.6) Utilize senhas fortes para suas contas de e-mail e se possível as troque com frequência.

5º) Regras repressivas no combate ao Spam

5.1) Consiste em autorizar a CONTRATADA a suspender e/ou retirar do ar, sumariamente e sem aviso prévio, a CONTA do CONTRATANTE que viole esta Política Anti-Spam assumida por ocasião da contratação dos planos de hospedagem da CONTRATADA.

5.2) O CONTRATANTE deve adotar e seguir a risca o máximo permitido de e-mails enviados por hora para seu PLANO contratado conforme divulgado nessa Política Anti-Spam.

5.3) Nos casos específicos de infecção da CONTA ou de computador do CONTRATANTE e por este motivo gerou a prática de envio de spam, sem o consentimento do CONTRATANTE, as regras repressivas acima listadas serão praticadas pela CONTRATADA, porém após a solução do problema não haverá práticas punitivas.

6º) Política Anti-Spam punitivas

6.1) Em último caso, a CONTRATADA tomará como prática a suspensão sumária da CONTA por tempo indeterminado e/ou a exclusão da CONTA do SERVIDOR com o encerramento do Contrato de Hospedagem de Site.

6.2) Em casos extremos de spamming ou de reincidência a CONTRATADA permitirá a inclusão do domínio do CONTRATANTE como spammer.

7º) Procedimentos adotados após constatado o Spam

Constatado o Spam através das ferramentas tecnológicas de monitoramento, a CONTRATADA tomará os procedimentos necessários para interromper, informar, resolver e monitorar.

7.1) O primeiro passo se dá com a interrupção do envio de Spam com a suspensão da conta de e-mail para o envio e caso não sendo suficiente o bloqueio de login. Não havendo sucesso nessa medida se dá a suspensão da conta de hospedagem.

7.2) Após interromper o processo de envio de Spam para proteger a reputação do domínio envolvido e o IP do servidor, a CONTRATADA informa o CONTRATANTE do ocorrido.

7.3) Imediatamente após informar o CONTRATANTE já se iniciam os procedimentos para a solução do problema ao qual o Consultor irá instruir através do atendimento.

7.4) Realizado todos os procedimentos de solução do problema, a CONTRATADA inicia um período de 48 horas ao qual irá monitorar a conta de hospedagem e caso não haja mais o envio de Spam o procedimento estará concluído.

7.5) Na hipótese de o problema voltar durante o período de monitoração ou após isso, todo o procedimento é reiniciado e a conta de hospedagem poderá ser suspensa por tempo indeterminado.

8º) Sobre a validade da Política Anti-Spam

8.1) A CONTRATADA poderá alterar esta Política Anti-Spam, aqui estabelecida, a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do website, e suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis neste site, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação no site.

9º) Sobre os direitos e o valor legal dessa Política Anti-Spam​

9.1) Você não deverá copiar, modificar, reproduzir, transmitir, publicar, ou distribuir, de qualquer outra forma não permitida, no todo ou em parte, qualquer conteúdo direta ou indiretamente relacionadas a esta presente Política Anti-Spam, sem a prévia e expressa autorização, por escrito, da CONTRATADA ao qual é detentora do conteúdo dessa Política.

9.2) Esta Política Anti-Spam é um anexo ao Contrato de Hospedagem de Sites e será regida, exclusivamente, pelas leis brasileiras, e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em forma de conciliação propositiva para solucionar qualquer divergência.